A responsabilidade civil busca reparar prejuízos causados por condutas ilícitas ou pelo descumprimento de deveres jurídicos. Nem todo aborrecimento gera indenização: é necessário analisar os elementos do caso concreto.
Conduta, dano e nexo causal
Em regra, a análise envolve a existência de uma conduta juridicamente relevante, um dano efetivo e a relação entre essa conduta e o prejuízo. Em algumas hipóteses a responsabilidade é objetiva; em outras, a culpa precisa ser demonstrada.
Dano material
O dano material corresponde a perdas economicamente mensuráveis, como despesas, reparos, valores pagos indevidamente ou perda de receita. Notas fiscais, contratos, extratos e recibos costumam ser importantes.
Dano moral
O dano moral exige repercussão relevante sobre direitos da personalidade. A intensidade do fato, duração, contexto e consequências concretas influenciam a análise e eventual quantificação.
Lucros cessantes
Quando o evento impede ganho que razoavelmente seria obtido, pode haver discussão sobre lucros cessantes. A prova precisa demonstrar a probabilidade concreta do rendimento perdido.
Prazo para agir
Os prazos prescricionais variam conforme a relação jurídica. Por isso, não é recomendável postergar a análise quando o dano já ocorreu.
Conteúdo informativo. A existência e a extensão do dever de indenizar dependem das provas e da legislação aplicável.
