A prisão em flagrante inicia uma sequência de atos urgentes. A defesa precisa compreender a legalidade da captura, os fatos narrados, a documentação policial e os fundamentos utilizados para manutenção ou substituição da prisão.
O que acontece após o flagrante?
A autoridade policial formaliza o auto, colhe declarações e comunica a prisão às autoridades competentes. O procedimento é encaminhado ao Judiciário para análise.
Para que serve a audiência de custódia?
A audiência permite ao juiz avaliar a legalidade da prisão, eventuais maus-tratos e a necessidade de manter prisão cautelar ou aplicar medidas alternativas.
Prisão em flagrante significa prisão preventiva?
Não. A preventiva exige fundamentos próprios previstos em lei. O flagrante pode ser relaxado, convertido em preventiva ou substituído por liberdade com ou sem medidas cautelares.
Qual a importância da defesa desde o início?
Informações sobre residência, trabalho, antecedentes, saúde, contexto do fato e inconsistências na prisão podem ser relevantes. A rapidez evita perda de documentos e melhora a preparação da audiência.
Familiares podem acompanhar?
A família pode fornecer documentos e informações importantes à defesa. A comunicação com o preso e o acesso aos autos seguem regras específicas.
Em matéria de liberdade, cada hora pode ser relevante para a estratégia defensiva.
