Contratos particulares organizam direitos, obrigações, prazos e consequências do descumprimento. Uma redação genérica ou contraditória pode transformar uma relação simples em um conflito difícil de resolver.
Identificação das partes e objeto
O contrato deve deixar claro quem contrata, qual é o objeto e qual obrigação cabe a cada parte. Informações imprecisas sobre produto, serviço, imóvel ou condição comercial costumam gerar divergências futuras.
Preço, forma de pagamento e reajuste
Valores, vencimentos, juros, multas e critérios de reajuste devem ser objetivos. Também é importante definir como serão tratados atrasos, adiantamentos, reembolsos e despesas extraordinárias.
Prazos e condições
O instrumento precisa indicar início, duração, etapas, entregas e condições para prorrogação ou encerramento. Quando existem condições suspensivas ou dependência de documentos, isso deve estar expresso.
Inadimplemento e rescisão
É recomendável prever quando o contrato pode ser encerrado, quais efeitos decorrem da rescisão e se haverá retenção, multa ou devolução de valores.
Garantias e solução de conflitos
Fiança, caução, garantias reais, cláusulas de mediação e eleição de foro precisam ser adequadas ao negócio e à lei. Não basta copiar modelos prontos sem considerar a realidade concreta.
Uma revisão antes da assinatura costuma ser mais simples e menos onerosa do que discutir posteriormente um contrato mal estruturado.
