O benefício por incapacidade temporária é devido quando o segurado fica impossibilitado de exercer sua atividade habitual por período superior ao limite legal, desde que preenchidos os demais requisitos previdenciários.
O que precisa ser demonstrado?
É necessário comprovar a incapacidade temporária e sua repercussão sobre a atividade efetivamente exercida. O diagnóstico médico, por si só, não resolve a questão: o ponto decisivo é como a doença ou lesão interfere no trabalho concreto.
Qual a importância da perícia?
A perícia administrativa ou judicial avalia a condição funcional, histórico clínico, exames e compatibilidade com a profissão. Relatórios médicos claros, com descrição de limitações, tratamento e prognóstico, tendem a ser mais úteis do que documentos genéricos.
Quais documentos devem ser organizados?
Atestados, laudos, exames, receitas, prontuários, relatórios de fisioterapia, comprovantes de internação e documentos que demonstrem a atividade profissional são relevantes. Também é importante conferir CNIS, qualidade de segurado e carência quando exigida.
E se o INSS cessar o benefício?
A cessação pode ser questionada administrativamente ou judicialmente, conforme a situação. Antes de qualquer medida, é recomendável verificar a data da alta, os documentos médicos posteriores e a continuidade da incapacidade.
Incapacidade parcial pode gerar benefício?
Depende. Para o benefício temporário, a análise deve considerar se a limitação impede a atividade habitual naquele período. Em alguns casos, a discussão pode migrar para auxílio-acidente quando restam sequelas permanentes com redução da capacidade.
Conteúdo informativo. A solução depende da análise individual dos documentos e do histórico previdenciário.
