Atrasos e cancelamentos de voo podem gerar direito à assistência material, reacomodação, reembolso e, conforme as consequências concretas, indenização por prejuízos materiais ou morais.
Assistência material
O dever de assistência varia conforme o tempo de espera e as circunstâncias. Comunicação, alimentação e hospedagem podem ser exigíveis em determinados cenários, observadas as normas aplicáveis.
Reacomodação ou reembolso
Quando o voo é cancelado ou sofre alteração relevante, o passageiro pode ter alternativas de reacomodação, execução do serviço por outro meio ou reembolso, conforme a situação.
Perda de conexão
A responsabilidade deve ser analisada considerando se os trechos integravam a mesma contratação, o motivo da perda e a assistência oferecida pela companhia.
Dano material
Hospedagem, transporte, alimentação, ingressos perdidos, novas passagens e outros gastos podem ser discutidos quando houver relação com a falha do serviço. Guarde notas, comprovantes e comunicações.
Dano moral
Não é automático. Tempo de espera, falta de assistência, perda de evento importante e impacto real da ocorrência influenciam a avaliação.
Quais documentos guardar?
Cartões de embarque, e-mails, bilhetes, comprovantes, protocolos, fotos do painel e registros de atendimento são especialmente úteis.
Quanto mais completa a documentação da viagem, mais precisa será a análise jurídica.
